1. Aceitação e licença
Ao usar o Pacia, você concorda com estes termos e com as condições apresentadas na App Store. Na ausência de um contrato de licença personalizado, aplica-se também o contrato padrão de licença de usuário final da Apple, conforme cabível.
2. Finalidade do Pacia
O Pacia é uma ferramenta de organização e planejamento de corrida. O conteúdo do aplicativo é informativo e não constitui diagnóstico, tratamento, atendimento de emergência nem garantia de resultado esportivo.
3. Sua responsabilidade
Você é responsável por avaliar sua condição, usar bom senso e interromper a atividade se sentir dor, mal-estar ou sinais incomuns. Procure orientação profissional quando necessário. Não use o aplicativo enquanto isso puder comprometer sua segurança ou a de outras pessoas.
4. Aparelhos e integrações
O Pacia não exige conta de usuário nem utiliza servidor próprio para armazenar seus dados. Alguns recursos podem depender de iPhone, Apple Watch, versões compatíveis do sistema, conexão e permissões. Serviços da Apple e de terceiros são regidos por seus próprios termos.
5. Compras e disponibilidade
Preços, testes, assinaturas ou compras, quando oferecidos, serão apresentados antes da confirmação e processados conforme as regras da App Store. Recursos e disponibilidade podem variar por região, aparelho e versão.
6. Uso permitido
Você não pode tentar contornar medidas de segurança, interferir na operação, acessar dados sem autorização, copiar o produto de modo indevido ou usar o Pacia em violação da lei ou dos direitos de terceiros.
7. Propriedade intelectual
O Pacia, sua marca, interface, textos e demais elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Estes termos concedem apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e não transferível para usar o aplicativo conforme disponibilizado.
8. Limites e alterações
O serviço é fornecido conforme disponível e dentro dos limites permitidos pela lei. O Pacia pode evoluir, corrigir, suspender ou retirar recursos. Nada nestes termos exclui direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas.
9. Encerramento e contato
Você pode deixar de usar o aplicativo e excluir os dados locais pelo próprio Pacia ou pelos Ajustes do iPhone, conforme a Política de Privacidade. O contato jurídico oficial será publicado antes do lançamento.